SEI/DPE-PR - 0369225 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 59, DE 20 de agosto de 2026

Designa psicóloga para atendimento referente ao prontuário SOLAR n. 260805.007.824.

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;

Considerando o pedido formulado pela 16ª Defensoria Pública da 1ª Região - Descentralizada Pinheirinho, conforme cooperação encaminhada via SOLAR à esta Coordenação;

Considerando o período de licença maternidade da psicóloga Tábata Tamirys Bolsoni, designada para o atendimento das demandas de infância que tramitem no Foro Descentralizado do Pinheirinho, conforme Portaria CEAM nº 40/2026.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar a servidora Emanuela Kulak Coblinski Agulham, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº 260805.007.824, conforme pedido de atuação técnica.

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

GABRIELA LOPES PINTO

Coordenadora do CEAM

 


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Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 20/08/2026, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1117

Data: 20/08/2026 17:01

Auditoria

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