SEI/DPE-PR - 0372153 - Resolução 1ªSUB

Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 014/2026 e designa defensores/as públicos/as para participação, em regime de plantão, no mutirão de audiências no âmbito das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Estado do Paraná, no período que especifica.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024.

CONSIDERANDO a DECISÃO Nº 13287463 proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR, referente à realização do mutirão de audiências em unidades prioritárias a partir de agosto/2026 no âmbito das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado do Paraná;

CONSIDERANDO que nos termos do art. 28 da Lei 11.340/2006, “É garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da lei, em sede policial e judicial, mediante atendimento específico e humanizado”;

CONSIDERANDO o disposto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994, e a atuação da Defensoria Pública do Paraná no combate à violência doméstica;

CONSIDERANDO a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar;

CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1º SUB n.º 014/2026;

Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 014/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no mutirão de audiências no âmbito das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Estado do Paraná, conforme especifica no art. 2º.

Art. 2º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para as atividades referidas no artigo anterior, nos seguintes termos:

I - Defensora Pública Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 26/08/2026;

II - Defensor Público Dr. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 26/08/2026;

III - Defensora Pública Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 26/08/2026;

IV - Defensora Pública Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 26/08/2026;

V - Defensora Pública Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 27/08/2026;

VI - Defensor Público Dr. WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 31/08/2026;

VII - Defensora Pública Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 31/08/2026;

VIII - Defensor Público Dr. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 31/08/2026;

IX - Defensora Pública Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 31/08/2026;

X - Defensora Pública Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 01/09/2026;

XI - Defensor Público Dr. WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 01/09/2026;

XII - Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 01/09/2026;

XIII - Defensor Público Dr. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 01/09/2026;

XIV - Defensora Pública Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 01/09/2026;

XV - Defensor Público Dr. WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 02/09/2026;

XVI - Defensora Pública Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 02/09/2026;

XVII - Defensora Pública Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 02/09/2026;

XVIII - Defensora Pública Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 02/09/2026;

XIX - Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 03/09/2026;

XX - Defensora Pública Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 08/09/2026;

XXI - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 09/09/2026;

XXII - Defensora Pública Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 09/09/2026;

XXIII - Defensora Pública Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 09/09/2026;

XXIV - Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 09/09/2026;

XXV - Defensora Pública Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 10/09/2026;

XXVI - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 14/09/2026;

XXVII - Defensora Pública Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 14/09/2026;

XXVIII - Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 14/09/2026;

XXIX - Defensor Público Dr. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 14/09/2026;

XXX - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 15/09/2026;

XXXI - Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 15/09/2026;

XXXII - Defensora Pública Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 15/09/2026;

XXXIII - Defensor Público Dr. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 15/09/2026;

XXXIV - Defensora Pública Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 15/09/2026;

XXXV - Defensora Pública Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 16/09/2026;

XXXVI - Defensor Público Dr. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 16/09/2026;

XXXVII - Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 16/09/2026;

XXXVIII - Defensora Pública Dra. GABRIELA VIZEL GOMES, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 16/09/2026;

XXXIX - Defensora Pública Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 17/09/2026;

XL - Defensor Público Dr. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 21/09/2026;

XLI - Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 21/09/2026;

XLII - Defensora Pública Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 21/09/2026;

XLIII - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 21/09/2026;

XLIV - Defensora Pública Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 22/09/2026;

XLV - Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 22/09/2026;

XLVI - Defensor Público Dr. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 22/09/2026;

XLVII - Defensora Pública Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 22/09/2026;

XLVIII - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 22/09/2026;

XLIX - Defensora Pública Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 23/09/2026;

L - Defensora Pública Dra. JEANE GAZARO MARTELLO, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 23/09/2026;

LI - Defensor Público Dr. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 23/09/2026;

LII - Defensora Pública Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 23/09/2026;

LIII - Defensor Público Dr. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 24/09/2026;

LIV - Defensora Pública Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 28/09/2026;

LV - Defensora Pública Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 28/09/2026;

LVI - Defensora Pública Dra. FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 28/09/2026;

LVII - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 28/09/2026;

LVIII - Defensora Pública Dra. FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 29/09/2026;

LIX - Defensora Pública Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 29/09/2026;

LX - Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 29/09/2026;

LXI - Defensora Pública Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 29/09/2026;

LXII - Defensor Público Dr. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 29/09/2026;

LXIII - Defensora Pública Dra. GABRIELA VIZEL GOMES, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 30/09/2026;

LXIV - Defensor Público Dr. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 30/09/2026;

LXV - Defensora Pública Dra. FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 30/09/2026;

LXVI - Defensora Pública Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 30/09/2026;

LXVII - Defensora Pública Dra. GABRIELA VIZEL GOMES, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 01/10/2026;

LXVIII - Defensora Pública Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 05/10/2026;

LXIX - Defensora Pública Dra. DANIELA BARRETO SILVA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 05/10/2026;

LXX - Defensora Pública Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 05/10/2026;

LXXI - Defensor Público Dr. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 05/10/2026;

LXXII - Defensor Público Dr. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 06/10/2026;

LXXIII - Defensora Pública Dra. DANIELA BARRETO SILVA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 06/10/2026;

LXXIV - Defensor Público Dr. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 06/10/2026;

LXXV - Defensora Pública Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 06/10/2026;

LXXVI - Defensora Pública Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 06/10/2026;

LXXVII - Defensora Pública Dra. ALINE VALERIO BASTOS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 07/10/2026;

LXXVIII - Defensora Pública Dra. DANIELA BARRETO SILVA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 07/10/2026;

LXXIX - Defensora Pública Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 07/10/2026;

LXXX - Defensora Pública Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 07/10/2026;

LXXXI - Defensora Pública Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 08/10/2026;

LXXXII - Defensora Pública Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 13/10/2026;

LXXXIII - Defensora Pública Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 13/10/2026;

LXXXIV - Defensor Público Dr. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 13/10/2026;

LXXXV - Defensor Público Dr. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 13/10/2026;

LXXXVI - Defensora Pública Dra. DANIELA BARRETO SILVA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 13/10/2026;

LXXXVII - Defensora Pública Dra. ALINE VALERIO BASTOS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 14/10/2026;

LXXXVIII - Defensora Pública Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 14/10/2026;

LXXXIX - Defensor Público Dr. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 14/10/2026;

XC - Defensor Público Dr. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 14/10/2026;

XCI - Defensora Pública Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 15/10/2026;

XCII - Defensora Pública Dra. ALINE VALERIO BASTOS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 19/10/2026;

XCIII - Defensora Pública Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 19/10/2026;

XCIV - Defensora Pública Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 19/10/2026;

XCV - Defensor Público Dr. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 19/10/2026;

XCVI - Defensora Pública Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 20/10/2026;

XCVII - Defensora Pública Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 20/10/2026;

XCVIII - Defensor Público Dr. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 20/10/2026;

XCIX - Defensora Pública Dra. DANIELA BARRETO SILVA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 20/10/2026;

C - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 20/10/2026;

CI - Defensora Pública Dra. ALINE VALERIO BASTOS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 21/10/2026;

CII - Defensora Pública Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 21/10/2026;

CIII - Defensora Pública Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 21/10/2026;

CIV - Defensor Público Dr. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 21/10/2026;

CV - Defensor Público Dr. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 22/10/2026;

CVI - Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 26/10/2026;

CVII - Defensora Pública Dra. ALINE VALERIO BASTOS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 26/10/2026;

CVIII - Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 26/10/2026;

CIX - Defensor Público Dr. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 26/10/2026;

CX - Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 27/10/2026;

CXI - Defensora Pública Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 29/10/2026;

CXII - Defensora Pública Dra. AMANDA OLIARI MELOTTO, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 03/11/2026;

CXIII - Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 03/11/2026;

CXIV - Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 03/11/2026;

CXV - Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 03/11/2026;

CXVI - Defensora Pública Dra. DANIELA BARRETO SILVA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 03/11/2026;

CXVII - Defensora Pública Dra. AMANDA OLIARI MELOTTO, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 04/11/2026;

CXVIII - Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 04/11/2026;

CXIX - Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 04/11/2026;

CXX - Defensora Pública Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 04/11/2026;

CXXI - Defensor Público Dr. WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 05/11/2026;

CXXII - Defensora Pública Dra. AMANDA OLIARI MELOTTO, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 09/11/2026;

CXXIII - Defensora Pública Dra. MARTA SCHWANCK FERNANDES, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 09/11/2026;

CXXIV - Defensora Pública Dra. ALINE VALERIO BASTOS, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 09/11/2026;

CXXV - Defensora Pública Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 09/11/2026;

CXXVI - Defensora Pública Dra. MARTA SCHWANCK FERNANDES, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 10/11/2026;

CXXVII - Defensor Público Dr. WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 10/11/2026;

CXXVIII - Defensora Pública Dra. FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 10/11/2026;

CXXIX - Defensora Pública Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 10/11/2026;

CXXX - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 10/11/2026;

CXXXI - Defensora Pública Dra. MARTA SCHWANCK FERNANDES, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 11/11/2026;

CXXXII - Defensora Pública Dra. AMANDA OLIARI MELOTTO, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 11/11/2026;

CXXXIII - Defensora Pública Dra. FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 11/11/2026;

CXXXIV - Defensora Pública Dra. ALINE VALERIO BASTOS, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 11/11/2026;

CXXXV - Defensor Público Dr. WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 12/11/2026.

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 24/08/2026, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0372153 e o código CRC F6C50D59.