Portaria DPG Nº 118, DE 25 de agosto de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 009/2026 - Designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000005783-4,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Inserir o inciso XVII ao art. 1º da Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:

Art. 1º. (...)

XVII - O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, como titular, e o defensor público Daniel Alves Pereira, como suplente, para a Subcomissão de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua do CONDEGE;

Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir da data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/08/2026, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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