SEI/DPE-PR - 0379673 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 058, DE 01 de setembro de 2026

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

 

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 013/2026;

 

CONSIDERANDO que o disposto no art. 7º do Edital 1ª SUB Nº 013/2026 e o conteúdo das decisões proferidas no processo SEI 26.0.000001698-4;


 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 5º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

“Art. 5º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de São José dos Pinhais - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;

(...)

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;


 

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 6º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

“Art. 6º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca LONDRINA - 2º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA MAGALHAES ROCHA, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;


 

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 056, de 25 de agosto de 2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 01/09/2026, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Publicação

Edição: 1126

Data: 02/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xubal-zikef-gekus-syned-feref-solid-bobib-mecyh-tilak-fetud-gyduk-zafus-kokyc-zofel-caraf-kased-vaxux

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