Resolução DPG Nº 597, DE 03 de setembro de 2026

Altera a Resolução DPG n.°468/2024 que Cria o Comitê de Sustentabilidade e dá outras providências.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO a criação do Comitê de Sustentabilidade pela RESOLUÇÃO DPG Nº 468, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024;

CONSIDERANDO a composição do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise e Prevenção a Desastres Socioambientais através da Resolução DPG Nº 452, DE 17 de julho de 2026;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000008623-0;

RESOLVE

Art. 1º. Acrescentar o inciso XVI ao art. 4º da Resolução DPG n.° 468/2024 com a seguinte redação:

Art. 4º.

XVI - pela Chefia do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise e Prevenção a Desastres Socioambientais.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/09/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0381916 e o código CRC 3F30A9C0.