SEI/DPE-PR - 0391945 - Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB

Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 42, DE 16 de setembro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000003394-3

(forma eletrônica)

 

 

OBJETO: a aquisição de 4 (quatro) contentores de lixo, 1000l, nas cores azul e marrom, destinados a aprimorar o sistema de acondicionamento de resíduos sólidos nas dependências da Sede Central e da Sede dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

CONTRATADO: VEX PLASTICOS LTDA

CNPJ: 23.604.276/0001-84

 

PREÇO: o valor total da contratação para o grupo é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos) reais.

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: suprir a demanda por contentores para a destinação adequada de resíduos sólidos nas duas sedes.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 16/09/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1135

Data: 17/09/2026 17:01

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Assinatura: xecap-kibyh-lyheb-togic-tival-kigev-niveb-tyrum-nisif-gigec-mumir-zypag-musas-bufos-mafog-celan-gexyx

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