Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 42, DE 16 de setembro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000003394-3

(forma eletrônica)

 

 

OBJETO: a aquisição de 4 (quatro) contentores de lixo, 1000l, nas cores azul e marrom, destinados a aprimorar o sistema de acondicionamento de resíduos sólidos nas dependências da Sede Central e da Sede dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

CONTRATADO: VEX PLASTICOS LTDA

CNPJ: 23.604.276/0001-84

 

PREÇO: o valor total da contratação para o grupo é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos) reais.

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: suprir a demanda por contentores para a destinação adequada de resíduos sólidos nas duas sedes.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 16/09/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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