Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025
SEI 25.0.000005972-5 PE 90009/2025 (24.0.000000167-4).
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e PRATO NOBRE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
Objeto: Grupo 01 – Item 2: Coffee Break do Tipo II ou Intermediário – Inclui serviços de montagem e desmontagem de ambientes e serviços de copeiragem. Mínimo do pedido: 20 pessoas. Quantidade: 750. Item 3: Coffee Break do Tipo III ou Premium – Inclui serviços de montagem e desmontagem de ambientes e serviços de copeiragem. Mínimo do pedido: 15 pessoas. Quantidade: 250.
Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período.
Valor máximo do Grupo: R$ 30.130,00 (trinta mil, cento e trinta reais).
Valores unitários: Grupo 01 – Item 2: R$ 26,72 (vinte e seis reais e setenta e dois centavos); Item 3: R$ 40,36 (quarenta reais e trinta e seis centavos).
Cadastro reserva: Não há fornecedores que aceitaram compor tal cadastro.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal 11.462/2023, na Lei Complementar Federal nº 123/06, aplicável subsidiariamente, no que couber, a Resolução 375/2023 da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por BRUNO CAMPOS FARIA, Coordenador, em 15/07/2025, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/07/2025, às 12:06, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0120933 e o código CRC 95156E05. |