SEI/DPE-PR - 0403732 - Resolução 1ªSUB

Divulga o resultado do Edital 1º SUB n.º 017/2026 e designa Defensoras Públicas para integrar o Grupo de Trabalho destinado às atividades desempenhadas em razão do Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol - COXA, conforme especifica.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública e o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol - COXA, cujo objeto é a atuação conjunta dos partícipes para a implementação de ações voltadas à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento de situações de assédio e outras formas de violência de gênero no Estádio Couto Pereira, no âmbito dos eventos esportivos promovidos pelo Coritiba SAF;

CONSIDERANDO as medidas previstas no Termo de Cooperação incluem a elaboração de protocolo de acolhimento e encaminhamento de denúncias, a realização de atividades formativas e educativas, a produção e veiculação de campanhas de conscientização e a disponibilização de atendimento jurídico pela Defensoria Pública durante as partidas realizadas no estádio;

CONSIDERANDO que a iniciativa apresenta relevante pertinência temática com a atuação institucional do NUDEM, especialmente por possibilitar a ampliação das estratégias de prevenção e enfrentamento à violência de gênero;

Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho destinado à realização das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública por meio do Termo de Cooperação Técnica com o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol-COXA para os seguintes jogos esportivos de 2026 e os referentes ao calendário de 2027, a serem posteriormente divulgados, composto pelas Defensoras Públicas Majoí Coquemalla Thomé; Beatriz Vale Travessa; Barbara Morselli Cavallo; Ingrid Lima Vieira Meira e Ana Carolina de Araújo Mesquita.

Art. 2º. Designar as Defensoras Públicas para atuação nos jogos no Estádio Major Antônio Couto Pereira, a fim de desempenhar as atividades da Defensoria Pública em razão do Termo de Cooperação Técnica firmado com o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol - COXA, conforme as seguintes especificações:

I – Barbara Morselli Cavallo, para o jogo Coritiba x Botafogo, a ser realizado no domingo, dia 11/10/2026;

II – Ingrid Lima Vieira Meira, para o jogo Coritiba x Grêmio, a ser realizado no domingo, dia 25/10/2026;

III – Majoí Coquemalla Thomé, para o jogo Coritiba x EC Vitória, a ser realizado na quarta-feira, dia 28/10/2026;

IV – Ana Carolina de Araújo Mesquita, para o jogo Coritiba x Santos, a ser realizado na quarta-feira, dia 18/11/2026;

V – Beatriz Vale Travessa, para o jogo Coritiba x Flamengo, a ser realizado no domingo, dia 29/11/2026.

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 01/10/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403732 e o código CRC 6ACA7F02.