PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026

 

 

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, IV, da Lei Complementar Estadual 136/2011, e regimentais previstas no art. 10 do Regimento Interno do Conselho Superior, torna pública a pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, pública e presencial, com transmissão online se houver viabilidade técnica, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026, com início às 9h, na sala do Conselho Superior, 3º andar, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908 - Centro Cívico.



 

Tabela com 9 linhas e 4 colunas

 

EXPEDIENTE

Abertura da sessão e demais providências

(art. 35 a 38 do Regimento Interno).

Presidência
 

MOMENTO ABERTO

Conforme inscrição (art. 39 do Regimento Interno).
 

ORDEM DO DIA

ORDEM

SEI!DPEPR eProtocolo

ASSUNTO

RELATORIA/

APRESENTAÇÃO

1

26.0.000009487-0

Permuta servidoras - Cristiana Chueire Okuyama Fioravante e Maria Eduarda Dias Pereira

Presidência

2

26.0.000008475-0

Proposta de Del. - Estabelece o regime disciplinar e o procedimento para suspensão e destituição do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Henrique de Almeida Freire Gonçalves

Vista - Monia Regina Damião Serafim/ Wisley Rodrigo dos Santos/ Ouvidor-Geral

3

26.0.000008476-9

Proposta de Del. - Regulamentação art. 32 da Lei Orgânica - Destituição Corregedor- Geral

Monia Regina Damião Serafim/






 

Link de Acesso à Reunião: meet.google.com/pgb-txid-bzg



 

Curitiba, data de inserção no sistema.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná


 

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/10/2026, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0406478 e o código CRC 69F95A98.