Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 074/2025
Processo SEI: 26.0.000009056-4 – Pregão Eletrônico nº 90026/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e ROOST LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 074/2025 (solução de rede sem fio (wireless) e prestação de serviços correlatos).
Vigência: O Contrato nº 074/2025 fica rescindido a contar da data de publicação deste Termo no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Fundamento legal: Art. 138, inciso I, combinado com o art. 137, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, e Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/10/2026, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0406388 e o código CRC 9817DDBA. |