Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 054, DE 06 de outubro de 2026

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000007112-8

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

OBJETO: contratação de 01 (uma) palestra presencial, a ser ministrada pela profissional Laís Souza com a finalidade de promover capacitação sobre saúde emocional, resiliência e desenvolvimento humano por meio da palestra de abertura do II Encontro Estadual da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a ser realizado entre os dias 25 e 27 de novembro de 2026.

CONTRATADA: LAIS SOUZA PALESTRAS E PUBLICIDADE LTDA.

CNPJ: 33.089.457/0001-73

PREÇO: R$38.000,00 (trinta e oito mil reais)

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: capacitar os agentes públicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná em evento institucional por meio da contratação de palestra da profissional Laís Souza, com fundamento em sua reconhecida trajetória como ex-atleta olímpica, tendo como objetivo estimular reflexões profundas sobre fortalecimento da resiliência institucional; promoção da saúde mental, do bem-estar e do equilíbrio emocional e qualificação do debate sobre inclusão, diversidade e acessibilidade.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei n.º 14.133/2021 e da Resolução DPG n.º 375/2023.

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 07/10/2026, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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