Resolução DPG Nº 691, DE 08 de outubro de 2026

Designa extraordinariamente defensoras públicas em substituição - Antonina e Morretes

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Ana Carla Pessin de Souza;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000009786-0,

 

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública THAMIRES OLIVEIRA NASCIMENTO, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 3ª Defensoria Pública da 15ª região e 5ª Defensoria Pública da 15ª região, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública ALESSANDRA BENIN, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 3ª Defensoria Pública da 15ª região e 5ª Defensoria Pública da 15ª região, no período de 26/10/2026 a 29/10/2026.

Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública MARTA SCHWANK FERNANDES, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 3ª Defensoria Pública da 15ª região e 5ª Defensoria Pública da 15ª região, no período de 03/11/2026 a 04/11/2026.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/10/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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