SEI/DPE-PR - 0423845 - Resolução 1ªSUB

Designa defensores/as públicos/as para participação no atendimento virtual jurídico na área de família oriundo da Central de Peticionamento Virtual em regime de plantão, para novembro de 2026, e revoga a Resolução 1ª SUB Nº 081, de 19 de outubro de 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, art. 1° da Resolução DPG n° 522/2024, e nos termos da Resolução DPG Nº 159/2025;

CONSIDERANDO que, por meio do EDITAL APE n° 05/2025, foram abertas as inscrições para os/as defensores/as públicos/as interessados/as em participar do atendimento virtual jurídico na área de família oriundo da Central de Peticionamento Virtual em regime de plantão;

CONSIDERANDO que 64 (sessenta e quatro) inscrições foram consolidadas e organizadas por ordem de antiguidade dos/as respectivos/as membros/as;

CONSIDERANDO o conteúdo do processo SEI 25.0.000002929-0 e a necessidade de alteração na escala;

Art. 1º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão do atendimento virtual jurídico na área de família, oriundo da Central de Peticionamento Virtual, para novembro de 2026, nos seguintes termos:

§1º – Defensores Públicos Dr. Deziderio Machado Lima e Dra. Margareth Alves Santos, para atuação no período de 04 a 06 de novembro de 2026;

§2º – Defensores Públicos Dra. Cinthia Azevedo Santos Pecher e Dr. Tiago Bertão de Moraes, para atuação no período de 11 a 13 de novembro de 2026;

§3º – Defensores Públicos Dr. Wisley Rodrigo Dos Santos e Dr. Nicholas Moura e Silva, para atuação no período de 25 a 27 de novembro de 2026;

Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua edição e revoga a Resolução 1ª SUB Nº 081, de 19 de outubro de 2026.

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 04/11/2026, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0423845 e o código CRC F587CB66.