Resolução 1ªSUB Nº 098, DE 11 de novembro de 2026

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

 

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 013/2026;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º do Edital 1ª SUB Nº 013/2026 e o conteúdo das decisões proferidas no processo SEI 26.0.000001698-4;


 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 9º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

"Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA – 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO:

(...)

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;"

 

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 056, de 25 de agosto de 2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 11/11/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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