Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO № 121/2026

Processo SEI: 26.0.000012223-7.
Origem: Ata de Registro de Preços nº 033/2026 – Pregão Eletrônico nº 90038/2025 (Processo nº 25.0.000005794-3). 
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a empresa LILA TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ da Contratada: 06.178.319/0001-98. 
Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos institucionais para atender às necessidades da DPE-PR, destinados à viabi-lização da Solenidade de Posse de Defensoras e Defensores Públicos do Paraná, prevista para o dia 24 de novembro de 2026, às 15:30h, na Avenida João Gualberto, nº 717, em Curitiba/PR (Grupo 1: locação de cadeiras de ferro estofadas, filmagem com transmissão online e forneci-mento de água mineral). 
Valor Total: R$ 2.030,95 (dois mil e trinta reais e noventa e cinco centavos). 
Vigência: 6 (seis) meses, excluído o dia do termo final, contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DOE/DPE-PR), prorrogável na forma da lei.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUN-DEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. 
Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250). 
Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens / Institucional.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023. 


MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/11/2026, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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