Portaria OUV-GRL Nº 6, DE 22 de outubro de 2026
Programa as férias semestrais da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O OUVIDOR-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da Ouvidoria-geral, conforme indicado abaixo:
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Curitiba, data da assinatura digital do sistema.
MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA
Ouvidor-Geral Externo
Defensoria Pública do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA, Ouvidor-Geral, em 22/10/2026, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0419017 e o código CRC DF47FC14. |