SEI/DPE-PR - 0125208 - Resolução 1ªSUB

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 015/2025 que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 016/2025;

CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido;

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 4º, da Resolução 1ª SUB n.º 015/2025, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 4º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para o Foro Regional de Colombo – 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

V – Defensor/a Público/a Dr./Dra. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação nos dias 02 e 03/08/2025;

VIII – Defensor/a Público/a Dr./Dra. TIAGO BERTAO DE MORAES, para atuação nos dias 23 e 24/08/2025;

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 6º, da Resolução 1ª SUB n.º 015/2025, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 6º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Maringá - 3º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, para atuação nos dias 26 e 27/07/2025;

VII – Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação nos dias 15, 16 e 17/08/2025;

Art. 3º. Alterar, em partes, o artigo 8º, da Resolução 1ª SUB n.º 015/2025, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de União da Vitória - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

V – Defensor/a Público/a Dr./Dra. FABIANO AUGUSTO MALAGHINI, para atuação nos dias 02 e 03/08/2025;

VIII – Defensor/a Público/a Dr./Dra. ISRAEL BRESOLA JUNIOR, para atuação nos dias 23 e 24/08/2025;

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 015, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Paraná, em 24/07/2025, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0125208 e o código CRC 85D84C5B.