SEI/DPE-PR - 0090180 - Resolução

Resolução Nº 221, DE 16 DE maio DE 2025.

Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Almirante Tamandaré

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Martina Reiniger Olivero;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000002099-3,

 

RESOLVE

 

Art. 1°. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Regiane Garcia de Souza, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, para a 78ª Defensoria Pública da 1ª região.

Art. 2°. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Natália Marcondes Stephane, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, para a 79ª Defensoria Pública da 1ª região.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/05/2025, às 12:44, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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Publicação

Edição: 802

Data: 16/05/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xokep-sosug-syfid-malac-lezos-cedaz-secec-gehad-pidod-lasuk-fobop-folem-cecov-farer-gobuk-cutez-cixyx

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