Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2024
Processo SEI: 25.0.000003401-3 – Dispensa de Licitação nº 006/2024
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e PAMELA LENARA MACHADO TORRES -ME (16.920.950/0001-74) .
Objeto: Saneamento de erro material no 1º Termo de Apostilamento.
Valor total do termo: cláusula corrigida 3.2. Onde se lia R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) leia-se R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)..
Vigência: Acompanha a vigência contratada até seu final.
Fundamento legal: Autotutela da Administração Pública.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/08/2025, às 11:56, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139971 e o código CRC 17DC003F. |