Resolução DPG Nº 389, DE 22 de agosto de 2025
Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição - Foz do Iguaçu
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000007430-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza de Barros Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 4ª e 5ª Defensorias Públicas da 6ª região, no período de 22 a 27 de setembro de 2025.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Carolina de Araujo Mesquita, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 4ª e 5ª Defensorias Públicas da 6ª região, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2025.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/08/2025, às 14:39, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0142030 e o código CRC A8CA8CB0. |