SEI/DPE-PR - 0142030 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 389, DE 22 de agosto de 2025

Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição - Foz do Iguaçu

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000007430-9,

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza de Barros Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 4ª e 5ª Defensorias Públicas da 6ª região, no período de 22 a 27 de setembro de 2025.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Carolina de Araujo Mesquita, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 4ª e 5ª Defensorias Públicas da 6ª região, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2025.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/08/2025, às 14:39, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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Publicação

Edição: 874

Data: 22/08/2025 17:01

Auditoria

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