Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
SEI nº 24.0.000000102-0 Dispensa de Licitação nº 004/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: P.R.G. SECCO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS.
Objeto: Suporte Pedestal de chão para televisão de 32 a 75 polegadas com rodízios, conforme especificação técnica do produto no Termo de Referência.Quantidade: 31 unidades, com valor unitário de R$ 572,99.
Lote Específico: Lote único, item 01.
Valor Total do Lote: R$ 17.762,69.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano (excluído o dia do termo final), contado a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Paraná.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Federal nº 123/2006, na Resolução DPG nº 375/2023, na Deliberação CSDP nº 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal nº 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2025, às 15:50, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0090845 e o código CRC C98F8891. |