SEI/DPE-PR - 0090385 - Termo de Dispensa de Licitação

Termo de Dispensa de Licitação Nº 6, DE 16 de maio de 2025

 

PROCEDIMENTO SEI N.º 24.0.000002725-8

Processamento de forma eletrônica

 

 

OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores da Diretoria de Engenharia e Arquitetura

 

 

 

CONTRATADO

CNPJ

ITEM

Vitória Serviço e Comércio Ltda

37.760.066/0001-90

01

Francisco Aires dos Santos

49.592.384/0001-78

02

Daniele Andreatta

55.130.226/0001-07

03 e 08

Francieli da Silva Mauro Pontes

51.165.735/0001-06

04

Celio Alves de Oliveira Comercial

18.249.454/0001-66

05

DF Comércio e Serviços Ltda

45.644.476/0001-01

06

JVC Engenharia e Serviços Ltda

31.512.534/0001-20

07

 

 

 

PREÇO: O valor total da presente contratação é de R$3.637,50 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com as seguintes especificações em relação ao valor unitário por item:

 

 

Item

Quantidade

Especificações

Valor Unitário (R$)

Valor Total do Item (R$)

01

30 unidades

Botina de Segurança em Couro

R$58,68

R$1.760,40

02

30 unidades

Capa Chuva Longa

R$24,50

R$735,00

03

12 unidades

 

Capacete de Segurança - I

R$19,10

R$229,20

04

18 unidades

 

Capacete de Segurança - II

R$20,50

R$369,00

05

30 pares

Luva Industrial Material

R$11,50

R$360,00

06

30 unidades

 

Máscara Descartável de Uso Geral

R$2,00

R$60,00

07

30 unidades

 

Óculos Proteção

R$3,95

R$118,50

08

30 unidades

 

Protetor Auricular

R$1,70

R$51,00

 

 

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: os EPIs são essenciais para salvaguardar os trabalhadores contra possíveis perigos no local de trabalho, ajudando a minimizar acidentes e ferimentos. Além disso, há determinações legais quanto à obrigatoriedade do fornecimento de EPIs apropriados, de modo que o investimento em tais equipamentos é crucial a fim de proteger os servidores e visitantes que tenham acesso aos canteiros de obras executadas pela DPE/PR.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.343/2024, e da Resolução DPG n.º 375/2023.

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2025, às 19:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0090385 e o código CRC BA326835.



Publicação

Edição: 805

Data: 20/05/2025 17:01

Auditoria

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