Portaria CRD/UVA Nº 28, DE 03 de setembro de 2025
Estabelece nova tabela de substituição automática entre os Defensores Públicos da Sede de União da Vitória
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições institucionais;
CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 410, de 02 de setembro de 2025, que altera a designação de Defensores Públicos Substitutos, e a Resolução DPG nº 413, de 01 de setembro de 2025, que regulamenta o período de trânsito;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da tabela de substituição automática, à luz das normativas internas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a forma de substituição abaixo atende ao interesse público;
RESOLVE editar o ato normativo abaixo:
Art. 1º. A substituição automática dos Defensores Públicos da Sede de União da Vitória será realizada conforme a tabela abaixo.
Tabela com 5 linhas e 2 colunas
DEFENSOR PÚBLICO | SUBSTITUTO AUTOMÁTICO |
FABIANO AUGUSTO MALAGHINI | HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO |
GUILHERME JOSÉ SILVA | MARIÁ MAGALHAES ROCHA |
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO | FABIANO AUGUSTO MALAGHINI |
MARIÁ MAGALHAES ROCHA | GUILHERME JOSÉ SILVA |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 03 de setembro de 2025.
União da Vitória-PR, 03 de setembro de 2025.
FABIANO AUGUSTO MALAGHINI
Defensor Público
Coordenador da sede em exercício
| Documento assinado digitalmente por FABIANO AUGUSTO MALAGHINI, Defensor Público, em 03/09/2025, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0149439 e o código CRC 397CBC76. |