Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025
SEI nº 25.0.000004341-1 - Pregão Eletrônico nº 90006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA.
Objeto: Aquisição/contratação de materiais gráficos e serviços de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição. Lote nº 4 do Pregão Eletrônico nº 90006/2025.
Lote Específico: Lote 04.
Valor Total do Lote: R$ 204.870,00.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano (excluído o dia do termo final), contado a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Paraná1, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal 11.462/2023, na Lei Complementar Federal nº 123/06, aplicável subsidiariamente, no que couber, a Resolução 375/2023 da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/06/2025, às 15:43, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098722 e o código CRC FBFB92F2. |