SEI/DPE-PR - 0169675 - Pauta CSUP

PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025

 

 

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, IV, da Lei Complementar Estadual 136/2011, e regimentais previstas no art. 10 do Regimento Interno do Conselho Superior, torna pública a pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2025, pública e presencial com transmissão online se houver viabilidade técnica, a ser realizada no dia 09 e 10 de outubro de 2025, com início às 9h, na sala do Conselho Superior, 3º andar, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908 - Centro Cívico.



 

Tabela com 22 linhas e 4 colunas

 

EXPEDIENTE

Abertura da sessão e demais providências

(art. 35 a 38 do Regimento Interno).

Presidência

 

MOMENTO ABERTO

Conforme inscrição (art. 39 do Regimento Interno).

 

ORDEM DO DIA

ORDEM

SEI!DPEPR eProtocolo

ASSUNTO

RELATORIA/

APRESENTAÇÃO

1

25.0.000005207-0

Procedimento sanção - Betron

Corregedoria-Geral

2

25.0.000008735-4

Designação membro Conselho EDEPAR

Presidente

3

25.0.000008255-7

Composição CEPRO - V concurso

Presidente

4

25.0.000008822-9

Alteração da Deliberação 08/2015 - lista tríplice CGE

Presidente

5

25.0.000008866-0

Alteração Deliberação 04/2025 - Regulamento estágio

Presidente

6

25.0.000009243-9

Altera, em partes, a Deliberação 19/2022 - Titularização

Presidente

7

25.0.000007002-8

Alteração Deliberação 30/2016 - Encontro de Teses Institucionais

Gabriela

8

25.0.000005145-7

Alteração Deliberação 22/2019 - Lei de acesso à informação

Corregedoria-Geral

9

25.0.000003278-9

Alteração Deliberação 10/2018 - Cessão

Corregedoria-Geral

10

25.0.000007206-3

Alteração Deliberação 21/2022 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Corregedoria-Geral

11

25.0.000003090-5

Consulta acerca de vacância por posse em outro cargo inacumulável

Corregedoria-Geral

12

25.0.000006461-3

Lista de Antiguidade Defensores(as) - 2025

Marcelo

13

25.0.000004910-0

Elogio a Defensores Públicos

Marcelo

14

25.0.000001715-1

Proposta de deliberação sobre as atribuições das equipes multidisciplinares

Gabriela

15

25.0.000005801-0

Proposta alteração do art. 10 da Deliberação 29/2021

F. Marcelo

16

25.0.000006168-1

Alteração Deliberação 12/2022 - avaliação da saúde mental de adolescentes nas inspeções em Centros de Socioeducação

Primeira Subdefensora Pública-Geral

17

25.0.000006433-8

Proposta de alteração da Deliberação 19/2025 para inclusão de hipótese de

dispensa de triagem socioeconômica nos casos de superendividamento

Mariela



 

Link de Acesso à Reunião: https://meet.google.com/eph-cqox-mgi



 

Curitiba, data de inserção no sistema.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná


 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/10/2025, às 13:58, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0169675 e o código CRC F4703B2B.



Publicação

Edição: 904

Data: 06/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xepep-bonur-linyf-fesoc-pydog-cegus-gitug-zevas-hefef-sahos-hobit-vocal-mozyh-pyreb-pidov-vubuv-nuxex

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