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Resolução 1ªSUB 034

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SEI/DPE-PR - 0175331 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 034, DE 15 de outubro de 2025

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 025/2025 que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 018/2025;

CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido;

RESOLVE

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 2º, da Resolução 1ª SUB n.º 025/2025, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para o Foro Regional de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES, para atuação na data de 18 a 19/10/2025;

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 25 a 26/10/2025;

XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES, para atuação na data de 27 a 28/10/2025;

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 6º, da Resolução 1ª SUB n.º 025/2025, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 6º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca MARINGÁ - 3º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, para atuação na data de 01 a 02/11/2025;

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 29 a 30/11/2025;

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 025, de 22 de agosto de 2025.

Curitiba, datado digitalmente.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 15/10/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0175331 e o código CRC 1EF55A16.

Publicação

Edição: 912

Data: 16/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xupes-kydil-tatef-locof-bezif-cohym-hociz-lofes-kyrur-piviz-rolur-resov-konev-durip-tikes-vedap-vaxix

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ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES, para atua&ccedil;&atilde;o na data de 18 a 19/10/2025; </i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 120px;\"><i>VII - Defensor/a P&uacute;blico/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atua&ccedil;&atilde;o na data de 25 a 26/10/2025;</i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 120px;\"><i>XIV - Defensor/a P&uacute;blico/a Dr./Dra. ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES, para atua&ccedil;&atilde;o na data de 27 a 28/10/2025;</i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>Art. 2&ordm;. </b>Alterar, em partes, o artigo 6&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o 1&ordf; SUB n.&ordm; 025/2025, que passa a constar com a seguinte reda&ccedil;&atilde;o:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 120px;\"><i><b>Art. 6&ordm;.</b></i><i> Designar os/as Defensores/as P&uacute;blicos/as para as atividades relativas ao regime de plant&atilde;o em audi&ecirc;ncias de cust&oacute;dia, para</i> <i><b>a comarca MARING&Aacute; - 3&ordm; POLO DE PLANT&Atilde;O REGIONALIZADO,</b></i><i> conforme per&iacute;odos abaixo especificados:</i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 120px;\"><i>IX - Defensor/a P&uacute;blico/a Dr./Dra. AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, para atua&ccedil;&atilde;o na data de 01 a 02/11/2025;</i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" style=\"margin-left: 120px;\"><i>XIII - Defensor/a P&uacute;blico/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atua&ccedil;&atilde;o na data de 29 a 30/11/2025; </i></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.ylxgr4h1zbfp\" target=\"_blank\"></a></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>Art. 3&deg;.</b> Esta Resolu&ccedil;&atilde;o entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o e revoga parcialmente a Resolu&ccedil;&atilde;o 1&ordf; SUB N&ordm; 025, de 22 de agosto de 2025.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">Curitiba, datado digitalmente.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><b>L&Iacute;VIA MARTINS SALOM&Atilde;O BRODBECK </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">Primeira Subdefensora P&uacute;blica-Geral</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" 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