SEI/DPE-PR - 0183181 - Portaria CRD/SITS

Portaria CRD/SITS Nº 13, DE 30 de outubro de 2025

                                                                                                                                       - Dispõe sobre as substituições automáticas em relação aos defensores públicos atuantes em Segundo grau

 

 

O COORDENADOR DO SEGUNDO GRAU E TRIBUNAIS SUPERIORES, Raphael Gianturco, no uso de suas atribuições,

 

 

CONSIDERANDO a consolidação das designações para os Defensores Públicos atuantes na Segunda Instância e Tribunais Superiores, estabelecida na Resolução do Defensor Público-Geral do Estado do Paraná nº. 501/2025;

 

CONSIDERANDO a ininterruptabilidade das demandas atendidas pelo Segundo grau e Tribunais Superiores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor atender o usuário do serviço prestado pela Defensoria Pública;

 

CONSIDERANDO os termos da Deliberação CSDP nº 019, de 28 de outubro de 2022;

 

CONSIDERANDO a competência da Coordenação de Defensoria Pública para disciplinar o funcionamento do órgão.

 

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. A tabela de substituição automática referente aos Defensores Públicos atuantes no Segundo grau será a seguinte:

 

 

RAPHAEL GIANTURCO

Substituído por

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

Substituído por

RAPHAEL GIANTURCO

EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAÃO

Substituído por

EVANDRO ROCHA SATIRO

EVANDRO ROCHA SATIRO

Substituído por

EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAÃO

ALEX LEBEIS PIRES

Substituído por

ANDREZA LIMA DE MENEZES

ANDREZA LIMA DE MENEZES

Substituído por

ALEX LEBEIS PIRES

ANA LUIZA NICOLI GRACIANO

Substituída por

 

PAULA GREIN DEL SANTORO

PAULA GREIN DEL SANTORO

Substituída por

 

ANA LUIZA NICOLI GRACIANO

 

 

Art. 2º. No caso de ocorrer eventual conflito ou incompatibilidade nas substituições, a coordenação poderá alterar a distribuição, com posterior comunicação à Defensoria Pública Geral.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de 29 de outubro de 2025.

 

Curitiba, 30 de outubro de 2025.

 

 

 

RAPHAEL GIANTURCO

Defensor Público do Estado do Paraná

Coordenador do Segundo Grau e Tribunais Superiores


logotipo

Documento assinado digitalmente por RAPHAEL GIANTURCO, Coordenador, em 30/10/2025, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 922

Data: 30/10/2025 17:01

Auditoria

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