Resolução DPG Nº 568, DE 04 de novembro de 2025
Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000010103-9;
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 05 de novembro de 2025, JOÃO VITOR FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do Cargo em Comissão DAS-2, função Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º. Nomear JOÃO VITOR FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG nº 54578045-7/PR e CPF n° 077.201.996-77, para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete do Defensor Público-Geral (Simbologia DAS-3), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 1ª Subdefensoria Pública-Geral.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/11/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0186889 e o código CRC 500A1B07. |