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Resolução 1ªSUB 040

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SEI/DPE-PR - 0188045 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 040, DE 05 de novembro de 2025

Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 024/2025 e designa defensoras públicas para participação, em regime de plantão, do Programa “JB POP RUA”, no dia 07 de novembro de 2025, em Londrina.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024.

CONSIDERANDO que, no dia 07 de novembro de 2025, sexta-feira, das 8:00 às 12 horas, será realizado no Centro POP de Londrina, sito à Av. Div Libos, 25, Boa Vista – Londrina – PR, a primeira edição do Programa “JB POP RUA”, uma parceria entre Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através do Programa Justiça no Bairro, e a Prefeitura Municipal de Londrina;

CONSIDERANDO que a iniciativa consiste em oferecer a pessoas em situação de rua, em um único dia e lugar, de forma rápida, eficaz e gratuita, acesso a serviços jurídicos e de cidadania consistentes em: emissão de documentos de identificação civil; entradas de pedidos de benefícios assistenciais, aposentadorias ou auxílios perante o INSS; atendimentos jurídicos através da Defensoria Pública (família e criminal) e Poder Judiciário; disponibilização de vagas de emprego; cadastramento no CadÚnico; emissão de carteira do Idoso; além de serviços de saúde e bem estar pessoal como corte de cabelo, barbeiro e consultório de rua;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná encaminhou ofício por meio do qual requer a participação da Defensoria Pública do Estado do Paraná no evento, através do comparecimento de dois(duas) defensores(as) públicos(as), um(a) na área de família e outro(a) na área criminal;

CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 024/2025;

RESOLVE

Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 024/2025, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no Programa “JB POP RUA”, no dia 07 de novembro de 2025.

Art. 2º. Designar as defensoras públicas abaixo identificadas, para as atividades referidas no artigo anterior, a serem exercidas no dia 07 de novembro de 2025, sexta-feira, das 8:00 às 12 horas, no Centro POP de Londrina, sito à Av. Div Libos, 25, Boa Vista – Londrina, na modalidade presencial, nos seguintes termos:

I - Defensora Pública Dra. Francine Faneze Borsato Amorese para atuação na área de família;

II - Defensora Pública Dra. Elisabete Aparecida Arruda Silva para atuação na área criminal.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.

Curitiba, datado digitalmente.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 05/11/2025, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0188045 e o código CRC 1AF659B1.

Publicação

Edição: 926

Data: 05/11/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xupik-mehyl-birer-cudup-venyn-gyrel-donuk-revok-solur-mifar-kahok-gihuv-bufol-tepuf-dasep-lerep-vaxux

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Formatado:


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Div Libos, 25, Boa Vista &ndash; Londrina &ndash; PR, a primeira edi&ccedil;&atilde;o do Programa &ldquo;JB POP RUA&rdquo;, uma parceria entre Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Paran&aacute;, atrav&eacute;s do Programa Justi&ccedil;a no Bairro, e a Prefeitura Municipal de Londrina;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>CONSIDERANDO</b> que a iniciativa consiste em oferecer a pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua, em um &uacute;nico dia e lugar, de forma r&aacute;pida, eficaz e gratuita, acesso a servi&ccedil;os jur&iacute;dicos e de cidadania consistentes em: emiss&atilde;o de documentos de identifica&ccedil;&atilde;o civil; entradas de pedidos de benef&iacute;cios assistenciais, aposentadorias ou aux&iacute;lios perante o INSS; atendimentos jur&iacute;dicos atrav&eacute;s da Defensoria P&uacute;blica (fam&iacute;lia e criminal) e Poder Judici&aacute;rio; disponibiliza&ccedil;&atilde;o de vagas de emprego; cadastramento no Cad&Uacute;nico; emiss&atilde;o de carteira do Idoso; al&eacute;m de servi&ccedil;os de sa&uacute;de e bem estar pessoal como corte de cabelo, barbeiro e consult&oacute;rio de rua;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>CONSIDERANDO</b> que o Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Paran&aacute; encaminhou of&iacute;cio por meio do qual requer a participa&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Paran&aacute; no evento, atrav&eacute;s do comparecimento de dois(duas) defensores(as) p&uacute;blicos(as), um(a) na &aacute;rea de fam&iacute;lia e outro(a) na &aacute;rea criminal;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>CONSIDERANDO</b> as inscri&ccedil;&otilde;es registradas para o Edital 1&ordf; SUB n.&ordm; 024/2025;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><b>RESOLVE</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.fkjzs4dycldo\" target=\"_blank\"></a> <b>Art. 1&ordm;</b>. Divulgar o resultado da sele&ccedil;&atilde;o realizada por meio do Edital 1&ordf; SUB n.&ordm; 024/2025, para as atividades desempenhadas pela Defensoria P&uacute;blica durante o regime de plant&atilde;o no Programa &ldquo;JB POP RUA&rdquo;, no dia 07 de novembro de 2025.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.36t0bnyh7yis\" target=\"_blank\"></a></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>Art. </b><b>2</b><b>&ordm;</b>. Designar as defensoras p&uacute;blicas abaixo identificadas, para as atividades referidas no artigo anterior, a serem exercidas no dia 07 de novembro de 2025, sexta-feira, das 8:00 &agrave;s 12 horas, no Centro POP de Londrina, sito &agrave; Av. Div Libos, 25, Boa Vista &ndash; Londrina, na modalidade presencial, nos seguintes termos:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">I - Defensora P&uacute;blica Dra. Francine Faneze Borsato Amorese para atua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de fam&iacute;lia;<br />\r\n<br />\r\nII - Defensora P&uacute;blica Dra. Elisabete Aparecida Arruda Silva para atua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea criminal.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.n1jg0gwsqm9n\" target=\"_blank\"></a></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>Art. 3&deg;.</b> Esta Resolu&ccedil;&atilde;o entra em vigor na data de sua edi&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">Curitiba, datado digitalmente.</p>\r\n\r\n<p align=\"justify\" style=\"margin-bottom:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><b>L&Iacute;VIA MARTINS SALOM&Atilde;O BRODBECK </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">Primeira Subdefensora P&uacute;blica-Geral</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img 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