SEI/DPE-PR - 0188927 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 579, DE 06 de novembro de 2025

Nomeação para cargo de provimento em comissão

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000010214-0;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Nomear Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa, RG e CPF n° 104.489.516-06, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto a 50ª Defensoria Pública da 1ª região.

 

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.





 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná



 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/11/2025, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 927

Data: 06/11/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xomas-zovak-gefav-ryhol-tekir-musas-sesif-fakyp-fysaz-kares-bohel-zufot-cyrym-cyheg-havad-ripyn-puxox

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