Portaria CEAM Nº 49, DE 13 de novembro de 2025
Revoga a designação da servidora para o atendimento de demandas espontâneas da sede central (plantão).
A Coordenadora do CEAM, no exercício de suas atribuições, previstas na LCE n. 136/2011 e na Resolução DPG n. 290/2024,
Considerando que o trabalho das equipes técnicas especializadas é organizado pela Portaria CEAM n. 05/2024;
Considerando a decisão tomada no bojo do Sei! n. 25.0.000010052-0.
RESOLVE
Art. 1º. Revogar designação da servidora Taísa da Motta Oliveira para o atendimento de demandas espontâneas da sede central (plantão).
Art. 2º. Permanecem em vigor as demais atribuições atualmente determinadas na Portaria CEAM n. 05/2024.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 13/11/2025, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0192946 e o código CRC 5E3D97A3. |