Portaria DPG Nº 154, DE 18 de novembro de 2025
Altera a Portaria DPG n.° 27/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Deliberação CSDP nº 006, de 21 de maio de 2024, alterado pela Deliberação CSDP nº 029, de 22 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a indicação de servidores/as e membros/as para representação da Defensoria Pública-Geral em comitês, conselhos e comissões externos, notadamente coordenadores/as de núcleos especializados, que atuam de forma especializada e estratégica em determinada temática;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa DPG n.° 91/2025 que estabelece regras para o envio de informações para o cômputo de dias de licença compensatória para defensores/as públicos/as;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000010894-7,
RESOLVE
Art. 1º. Inserir o inciso XVI ao art. 1º da Portaria DPG n.° 27/2025 com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
XVI - Designar o defensor público Nicholas Moura e Silva para o Comitê Gestor do SOLAR, como Coordenador e Gestor de Negócios, e o servidor público Álvaro Mateus Santana como Gestor Técnico, de 14 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 14 de novembro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/11/2025, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0196071 e o código CRC DF28A582. |