Resolução 1ªSUB Nº 048, DE 25 de novembro de 2025
Altera em partes a Resolução 1ª SUB Nº 042/2025 e designa defensores/as públicos/as para participação, em regime de plantão, do Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, na Comarca de Curitiba, no mês de novembro de 2025.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024.
CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 025/2025;
CONSIDERANDO a escala de jogos e eventos referente ao mês de novembro de 2025, encaminhada pela DEMAFE, bem como a ocorrência de desistência voluntária nos termos do art. 36 da Instrução Normativa Nº 107/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o art. 2º, inciso II, da Resolução 1ª SUB Nº 042, de 12 de novembro de 2025, para revogar a designação do defensor público Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e designar o defensor público abaixo identificado, para as atividades a serem exercidas nos Postos dos Juizados do Torcedor, na cidade de Curitiba, na modalidade presencial, nos seguintes termos:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. Ricardo Alves de Góes para atuação no evento de sábado, dia 29/11/2025, das 18:00 até 00:00 - GUSTAVO LIMA – O EMBAIXADOR – “CLASSIC”.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 25/11/2025, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0199515 e o código CRC 8E851D0C. |