Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 028/2025
Processo SEI: 25.0.000005586-0
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e e o MUNICÍPIO DE CAMBÉ/PR.
Objeto: Substituição de fiscal por parte da CESSIONÁRIA/Defensoria Pública do Estado do Paraná para acompanhamento do termo de cooperação de cessão de uso de espaço, a título não oneroso, de área física de 897,00m², situada na Gleba Patrimônio Cambé-PR. A nova fiscal designada é a Segunda Subdefensora Pública, Dra. Thaisa Oliveira dos Santos. Permanece inalterado o fiscal por parte do CEDENTE/Município de Cambé-PR, servidor Sr. José Antônio Bahls Santos , e como suplente, a servidora Sandra Francisca Lopes..
Valor: Não há repasse de valores entre os partícipes.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214337 e o código CRC CCE8B67D. |