SEI/DPE-PR - 0214889 - Termo de Dispensa de Licitação

Termo de Dispensa de Licitação Nº 17, DE 15 de dezembro de 2025

 

PROCEDIMENTO SEI N.º 25.0.000008704-4

 

 

OBJETO: contratação de serviços especializados de jardinagem e controle de pragas, para a nova sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPE/PR, localizadas em Curitiba/PR.

 

CONTRATADO: WM Garden Serviços de Jardinagem Ltda.

CNPJ: 13.960.759/0001-68

 

PREÇO: valor unitário de R$1.100,00 (um mil e cem reais) e valor total da contratação de R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessita de serviços de jardinagem para conservação das áreas verdes, de modo a promover um ambiente institucional limpo, seguro e visualmente agradável.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo Decreto Federal n.º 12.343/2024, e Resolução DPG n.º 375/2023.

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214889 e o código CRC CF72B608.



Publicação

Edição: 954

Data: 16/12/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xidob-dyhyz-daroc-navez-vatyt-fomod-vobog-mysic-zisec-rebed-sebom-vevit-fiduh-folol-dynyg-mupet-faxix

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