SEI/DPE-PR - 0215350 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025

 

SEI nº 25.0.000012165-0 Pregão Eletrônico nº 90033/2025

Número do Contrato: 077/2025.

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: PRADO DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de higienização e manutenção (preventiva e corretiva) dos bebedouros de coluna da DPE-PR, incluindo o fornecimento de peças.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da DPE/PR, podendo ser prorrogado conforme arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Gestão e Fiscalização: Gestora titular: Kamilla Conte Kunz, Gestor Substituto: Marcos Garanhão de Paula; Fiscal titular: João Mario Costa Kieltyka; Fiscal substituto: Alexandre Silva Xavier.

Valor Total: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).

Dotação Orçamentária:
0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes.

Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250).

Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.17 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Legislação Aplicável: Aplicam-se ao presente instrumento contratual, sobretudo aos casos omissos, as disposições da Lei nº 14.133/2021; da Resolução DPG nº 375/2023 e anexos; da Deliberação CSDP nº 043/2023; da Lei Complementar nº 123/2006; da Lei nº 13.709/2018; da Deliberação CSDP nº 21/2022; da Lei nº 8.078/1990, bem como das demais normas vigentes pertinentes ao objeto desta contratação e, subsidiariamente, das normas e dos princípios gerais dos contratos.


MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/12/2025, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0215350 e o código CRC 8A89FCC2.



Publicação

Edição: 954

Data: 16/12/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xuvet-seked-gedot-gatem-pukeb-dusez-lonuk-hisal-halat-nabin-hihas-turog-ripef-tupeb-rehuh-sasah-nexox

Publicação Anterior

Conteúdo