Portaria CRD/SITS Nº 9, DE 16 de junho de 2025
Altera a substituição automática de defensores públicos do setor em decorrência de licenças-prêmio.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDO GRAU E TRIBUNAIS SUPERIORES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO Instrução Normativa DPG n.° 110/2025, que alterou a Instrução Normativa DPG n.° 102/2025.
CONSIDERANDO as várias licença-prêmio concedidas no mesmo período e a necessidade da continuidade regular do andamento do trabalho sem intercorrências.
CONSIDERANDO a expressa concordância dos defensores públicos do setor em realizarem as seguintes substituições.
RESOLVE
Art. 1º. Alterar a substituição automática dos defensores públicos lotados no setor durante os respectivos períodos de licença-prêmio, da seguinte forma:
I- O defensor Raphael Gianturco substituirá automaticamente o defensor Alex Lebeis Pires no período de 14/07/25 a 19/07/25;
II - O defensor Gilson Rogério Duarte de Oliveira realizará a substituição do defensor Alex Lebeis Pires no período de 20/07/25 a 25/07/25;
III - O defensor Eduardo Abraão substituirá automaticamente o defensor Evandro Satiro no período de 30/06/25 a 09/07/25;
IV - O defensor Maurício Faria Junior realizará a substituição do defensor Evandro Satiro no período de 10/07/25 a 15/07/25;
V - O defensor Maurício Faria Junior substituirá automaticamente o defensor Gilson Rogério Duarte de Oliveira nos períodos de 14/07/25 a 18/07/25 e 06/08/25 a 13/08/25.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 16 de junho de 2025.
Curitiba, 12 de junho de 2025.
RAPHAEL GIANTURCO
Coordenador do Segundo Grau e Tribunais Superiores
 | Documento assinado digitalmente por RAPHAEL GIANTURCO, Coordenador, em 16/06/2025, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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