SEI/DPE-PR - 0223530 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ -

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020

 

Processo SEI:25.0.000010534-4

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS DO TOCANTINS, ACRE, ALAGOAS, AMAZONAS, AMAPÁ, BAHIA, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS, MATO GROSSO DO SUL, MATO GROSSO, PARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE, RONDÔNIA, RORAIMA E SERGIPE.

Objeto: Formalização da adesão plena ao Regulamento de Governança e Desenvolvimento Colaborativo do Ecossistema Solar, com vistas ao fortalecimento da cooperação institucional, ao compartilhamento de boas práticas e ao desenvolvimento colaborativo de soluções no âmbito do referido ecossistema.             

Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura .                                                                                                                                                Dotação OrçamentáriaSem repasses de Valores.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/01/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0223530 e o código CRC 6BEAA3E4.



Publicação

Edição: 966

Data: 14/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xumin-misuv-gapek-bunom-kahoz-lecim-lopav-fetir-notap-licur-docom-zebul-fypor-kabih-palap-pytas-tuxux

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