SEI/DPE-PR - 0223835 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n°0014/2025

 

SEI N° 25.0.000004048-0

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ (ALEP)

Objeto: O presente Termo de Cooperação técnica tem por objeto estabelecer a cooperação entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com a finalidade de divulgar conteúdos informativos sobre os serviços oferecidos pela DPE-PR e temas relacionados aos direitos e garantias fundamentais jurídicos gratuitos da DPE-PR, por meio dos canais multimídia da ALEP, em especial, a TV ASSEMBLEIA.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, podendo ser prorrogado ou alterado, mediante aditamento, de comum acordo entre as Partes.

Fiscal: Servidor Diretor de Comunicação, DIEGO RIBEIRO HAMDAR, e como Suplente, a servidora Coordenadora de Comunicação Externa, THAIS CAMARGO SILVA WEBER, atuará como Fiscal da ALEP o servidor GUSTAVO CHAMECKI ALTHEIA DE MELLO.

Dotação Orçamentária: Sem repasses financeiros.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/01/2026, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 966

Data: 14/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xetal-tutuk-kerok-litob-reloz-buvas-lanek-genak-dekuh-foras-hatin-zypup-muneh-monib-puzom-beboz-kuxyx

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