SEI/DPE-PR - 0225330 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 003, DE 15 de janeiro de 2026

Designa servidora para coordenar as ações do Programa Paraná em Ação


 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18, VII e XXII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000009338-9;

CONSIDERANDO a necessidade de organização, planejamento e coordenação das ações institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná no âmbito do Programa Paraná em Ação;


 

RESOLVE


 

Art. 1º. Designar INGRID RODRIGUES DE CARVALHO BAIAO, ocupante do cargo de Assessor de Projetos (Simbologia DAS-1), para coordenar as ações da Defensoria Pública do Estado do Paraná no âmbito do Programa Paraná em Ação, competindo-lhe a articulação administrativa, o acompanhamento das atividades institucionais e a interlocução com os órgãos e entidades parceiras.

 

Art. 2º. Esta portaria tem efeitos retroativos a 14 de outubro de 2025, data da publicação da Resolução DPG nº 510, de 14 de outubro de 2025.




 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0225330 e o código CRC 809392B3.



Publicação

Edição: 967

Data: 15/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xugon-zokog-cucir-bapuz-coter-haduk-zugos-vetap-potot-kulim-letyk-bahur-paduz-fepyv-racog-rotyv-laxyx

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