Portaria ADM/FRC.BLT Nº 1, DE 14 de janeiro de 2026
O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE,COORDENADOR DA SEDE DE FRANCISCO BELTRÃO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 4°, I, III, XI, XII e XIV e artigo 5°, XII da Instrução Normativa 550/2024, e considerando o art. 3º da Resolução DPG 189/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para a função titular de gestora operacional da sede da Defensoria Pública em Francisco Beltrão a servidora Ana Karenina Lira Batista.
Art. 2°. Para os casos de impedimento ou afastamento da servidora titular, designa-se como gestor operacional suplente da sede da Defensoria Pública de Francisco Beltrão o servidor João Paulo Howeler.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Beltrão, 14 de janeiro de 2026.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público Coordenador da sede de Francisco Beltrão
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 14/01/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224750 e o código CRC F028F26D. |