Portaria DPG Nº 005, DE 19 de janeiro de 2026
Altera a Portaria DPG n.° 27/2025 que designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Deliberação CSDP nº 006, de 21 de maio de 2024, alterado pela Deliberação CSDP nº 029, de 22 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa DPG n.° 91/2025 que estabelece regras para o envio de informações para o cômputo de dias de licença compensatória para defensores/as públicos/as,
CONSIDERANDO o contido no processo SEI n. 26.0.000000165-0;
RESOLVE
Art. 1º. Revogar o inciso XIII do art. 15, da Portaria DPG n. 027/2025.
Art. 2º. Acrescentar o inciso IV no art. 16 da Portaria DPG n. 027/2025, com a seguinte redação:
IV - o defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, no Comitê Local PopRuaJud – Paraná (TJPR), tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira, no período de 14 de janeiro de 2026 até 31 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/01/2026, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0226709 e o código CRC ADC79BFB. |