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Resolução 1ªSUB 005

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SEI/DPE-PR - 0227528 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 005, DE 19 de janeiro de 2026

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024.

CONSIDERANDO o ofício 002/2026 - G2VP encaminhado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná à Defensoria Pública-Geral, por meio do qual informa acerca do 2.º período da Operação Litoral 2025/2026, a ser realizado de 12 a 20 de fevereiro de 2026, contando com a atuação de uma unidade de Juizado Móvel (Justiça Itinerante), e solicita a indicação de Defensores(as) Públicos(as) para atuação nas audiências do Juizado Especial e do CEJUSC Pré-processual, nas Comarcas de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná;

CONSIDERANDO que a iniciativa tem por objetivo prestar atendimento célere, eficaz e integrado à população, em cooperação com diversos órgãos governamentais e não governamentais, proporcionando um serviço mais próximo e acessível ao jurisdicionado;

CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 001/2026;

RESOLVE

Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 001/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no “Projeto Operação Litoral”, no período de 12 a 20 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para as atividades referidas no artigo anterior, a serem exercidas na modalidade presencial, nos seguintes termos:

I - Defensor Público Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro para atuação no JECRIM - Guaratuba no período de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;

II - Defensor Público Dr. Evandro Rocha Satiro para atuação no JECRIM - Guaratuba no período de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;

III - Defensora Pública Dra. Eleonora Laurindo de Souza Netto para atuação no JECRIM - Guaratuba no período de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026;

IV - Defensor Público Dr. Gilson Rogério Duarte de Oliveira para atuação no JECRIM - Matinhos no período de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;

V - Defensor Público Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque para atuação no JECRIM - Matinhos no período de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;

VI - Defensora Pública Dra. Gabriela Ruzzene para atuação no JECRIM - Matinhos no período de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026;

VII - Defensora Pública Dra. Ingrid Lima Vieira Meira para atuação no JECRIM - Pontal do Paraná no período de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;

VIII - Defensor Público Dr. Ricardo Milbrath Padoim para atuação no JECRIM - Pontal do Paraná no período de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;

IX - Defensor Público Dr. Lucas Magno de Oliveira Porto para atuação no JECRIM - Pontal do Paraná no período de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026;

X - Defensor Público Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque para atuação no JECRIM - Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ no período de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;

XI - Defensora Pública Dra. Alessandra Benin para atuação no JECRIM - Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ no período de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;

XII - Defensora Pública Dra. Alessandra Benin para atuação no JECRIM - Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ no período de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.

Curitiba, datado digitalmente.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0227528 e o código CRC 26E7506A.

Publicação

Edição: 970

Data: 20/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xovec-fakul-miner-logyh-sazyf-nyseb-pubym-lezip-kibot-zakos-fusuh-vigyb-hecik-fufyk-kovyc-lotoh-buxox

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Divulgar o resultado da sele&ccedil;&atilde;o realizada por meio do Edital 1&ordf; SUB n.&ordm; 001/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria P&uacute;blica durante o regime de plant&atilde;o no &ldquo;Projeto Opera&ccedil;&atilde;o Litoral&rdquo;, no per&iacute;odo de 12 a 20 de fevereiro de 2026.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.eq1l8kgbqcsx\" target=\"_blank\"></a></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><a name=\"_heading=h.un7rznm8n9h3\" target=\"_blank\"></a></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>Art. </b><b>2</b><b>&ordm;</b>. Designar os/as defensores/as p&uacute;blicos/as abaixo identificados/as, para as atividades referidas no artigo anterior, a serem exercidas na modalidade presencial, nos seguintes termos:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>I -</b> Defensor P&uacute;blico <b>Dr. Cau&ecirc; Bouzon Machado Freire Ribeiro</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Guaratuba no per&iacute;odo de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>II -</b> Defensor P&uacute;blico <b>Dr. Evandro Rocha Satiro</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Guaratuba no per&iacute;odo de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>III -</b> Defensora P&uacute;blica <b>Dra. Eleonora Laurindo de Souza Netto</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Guaratuba no per&iacute;odo de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>IV -</b> Defensor P&uacute;blico <b>Dr. Gilson Rog&eacute;rio Duarte de Oliveira</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Matinhos no per&iacute;odo de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>V -</b> Defensor P&uacute;blico <b>Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Matinhos no per&iacute;odo de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>VI -</b> Defensora P&uacute;blica <b>Dra. Gabriela Ruzzene</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Matinhos no per&iacute;odo de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>VII -</b> Defensora P&uacute;blica <b>Dra. Ingrid Lima Vieira Meira</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Pontal do Paran&aacute; no per&iacute;odo de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>VIII -</b> Defensor P&uacute;blico <b>Dr. Ricardo Milbrath Padoim</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Pontal do Paran&aacute; no per&iacute;odo de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>IX -</b> Defensor P&uacute;blico <b>Dr. Lucas Magno de Oliveira Porto</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Pontal do Paran&aacute; no per&iacute;odo de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>X -</b> Defensor P&uacute;blico <b>Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Juizado Itinerante &ndash; CEJUSC &ndash; PR&Eacute; no per&iacute;odo de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>XI -</b> Defensora P&uacute;blica <b>Dra. Alessandra Benin</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Juizado Itinerante &ndash; CEJUSC &ndash; PR&Eacute; no per&iacute;odo de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>XII -</b> Defensora P&uacute;blica <b>Dra. Alessandra Benin</b> para atua&ccedil;&atilde;o no JECRIM - Juizado Itinerante &ndash; CEJUSC &ndash; PR&Eacute; no per&iacute;odo de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>Art. 3&deg;.</b> Esta Resolu&ccedil;&atilde;o entra em vigor na data de sua edi&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\">Curitiba, datado digitalmente.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><b>L&Iacute;VIA MARTINS SALOM&Atilde;O BRODBECK </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\">Primeira Subdefensora P&uacute;blica-Geral</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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