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Resolução DPG 278

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SEI/DPE-PR - 0105247 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 278, DE 18 de junho de 2025

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Foz do Iguaçu

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Thereza Rayana Klauck Campos Chagas;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000001216-8,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Bruna Fonseca Moncavo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos períodos de 23 de junho de 2025 a 29 de junho de 2025 e de 11 a 17 de agosto de 2025.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Mariana Teixeira da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos períodos de 30 de junho de 2025 a 6 de julho de 2025.

Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Rafael Jorgetto Félix, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 7 de julho de 2025 a 13 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025 a 3 de agosto de 2025.

Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos períodos de 14 de julho de 2025 a 20 de julho de 2025 e 4 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2025.

Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Israel Bresola Júnior, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 21 a 27 de julho de 2025.

Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/06/2025, às 11:45, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0105247 e o código CRC BFE408FA.

Publicação

Edição: 826

Data: 18/06/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xosaf-galef-vizod-dalik-gorop-numym-didet-zydab-ponub-gunuv-seniz-kunif-dafin-takyc-minah-neguh-dexax

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136/2011,</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\"><strong>CONSIDERANDO </strong>a previs&atilde;o de licen&ccedil;a compensat&oacute;ria por substitui&ccedil;&atilde;o no art. 175-A da Lei Complementar Estadual n&ordm; 136/2011 e a regulamenta&ccedil;&atilde;o por meio da Delibera&ccedil;&atilde;o CSDP n&ordm; 005/2024;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\"><strong>CONSIDERANDO</strong> o afastamento da defensora p&uacute;blica Thereza Rayana Klauck Campos Chagas;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\"><strong>CONSIDERANDO </strong>o contido no Processo SEI! n.&deg; 25.0.000001216-8,</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\" dir=\"ltr\"><strong>RESOLVE</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\" dir=\"ltr\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\"><strong>Art. 1&ordm;.</strong> Designar extraordinariamente em substitui&ccedil;&atilde;o a defensora p&uacute;blica<strong> Bruna Fonseca Moncavo</strong>, sem preju&iacute;zo de suas atribui&ccedil;&otilde;es ordin&aacute;rias, para a 8&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 6&ordf; Regi&atilde;o, nos per&iacute;odos de 23 de junho de 2025 a 29 de junho de 2025 e de 11 a 17 de agosto de 2025.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\"><strong>Art. 2&ordm;. </strong>Designar extraordinariamente em substitui&ccedil;&atilde;o a defensora p&uacute;blica <strong>Mariana Teixeira da Silva</strong>, sem preju&iacute;zo de suas atribui&ccedil;&otilde;es ordin&aacute;rias, para a 8&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 6&ordf; Regi&atilde;o, nos per&iacute;odos de 30 de junho de 2025 a 6 de julho de 2025.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\"><strong>Art. 3&ordm;. </strong>Designar extraordinariamente em substitui&ccedil;&atilde;o o defensor p&uacute;blico <strong>Rafael Jorgetto F&eacute;lix</strong>, sem preju&iacute;zo de suas atribui&ccedil;&otilde;es ordin&aacute;rias, para a 8&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 6&ordf; Regi&atilde;o, no per&iacute;odo de 7 de julho de 2025 a 13 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025 a 3 de agosto de 2025.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\"><strong>Art. 4&ordm;.</strong> Designar extraordinariamente em substitui&ccedil;&atilde;o a defensora p&uacute;blica <strong>Louizi Souza Barros de Oliveira</strong>, sem preju&iacute;zo de suas atribui&ccedil;&otilde;es ordin&aacute;rias, para a 8&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 6&ordf; Regi&atilde;o, nos per&iacute;odos de 14 de julho de 2025 a 20 de julho de 2025 e 4 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2025.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\"><strong>Art. 5&ordm;. </strong>Designar extraordinariamente em substitui&ccedil;&atilde;o o defensor p&uacute;blico <strong>Israel Bresola J&uacute;nior</strong>, sem preju&iacute;zo de suas atribui&ccedil;&otilde;es ordin&aacute;rias, para a 8&ordf; Defensoria P&uacute;blica da 6&ordf; Regi&atilde;o, no per&iacute;odo de 21 a 27 de julho de 2025.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\"><strong>Art. 6&ordm;.</strong> Esta Resolu&ccedil;&atilde;o entra em vigor na data da publica&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><br />\r\n&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\" dir=\"ltr\"><strong>MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\" dir=\"ltr\">Defensor P&uacute;blico-Geral do Estado do Paran&aacute;</p>\r\n\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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