Resolução DPG Nº 107, DE 25 de fevereiro de 2026
Altera a Resolução DPG 43/2026 que designa Coordenadores/as e Subcoordenador de Sede e Área e os/as respectivos/as Substitutos/as - Ano de 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais na Lei Complementar Estadual nº 136/2011, em razão do exercício da atribuição de substituição do Defensor Público-Geral durante as licenças, férias e afastamentos deste;
CONSIDERANDO o Processo SE! n.° 26.0.000001849-9,
RESOLVE
Art. 1º. O inciso III, do art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. (...):
III - O Defensor Público Luciano Roberto Gulart Cabral Junior para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Cascavel e, como substituta, a Defensora Pública Regiane Garcia de Souza.
Art. 2º. Esta Resolução possui efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/02/2026, às 13:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0249106 e o código CRC A3BA0A7C. |