Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026
Processo SEI: 26.0.000001939-8 – Pregão Eletrônico nº 90035/2025 (Processo nº 24.0.000001679-5).
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR-EI (CNPJ nº 39.478.217/0001-47).
Objeto: Prestação de serviços contínuos de controle integrado de pragas urbanas (desinsetização e desratização) e de limpeza de reservatórios de água para as sedes da DPE-PR em Pato Branco e Francisco Beltrão.
Valor Total: R$ 1.000,00 (mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DED).
Gestão e Fiscalização:
-
Fiscal Titular (Pato Branco) Priscila Montanari Maraschin Libaneo;
-
Fiscal Titular (Francisco Beltrão) Ana Karenina Lira Batista;
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (fonte 501).
Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/03/2026, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0258419 e o código CRC 42DD3C78. |