SEI/DPE-PR - 0258527 - Termo de Dispensa de Licitação

Termo de Dispensa de Licitação Nº 05, DE 10 de março de 2026

PROCEDIMENTO SEI n.º 26.0.000000044-1

Processamento de forma eletrônica

 

 

OBJETO: contratação de serviços de impressão e montagem de revista institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

CONTRATADO: GRÁFICA CS LTDA

CNPJ: 10.651.441/0001-07

 

PREÇO: O valor total da contratação é de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de modernizar, ampliar e qualificar a comunicação da Defensoria, ampliando a visibilidade institucional por meio da publicação semestral da revista da DPE-PR, com foco na divulgação de direitos e o relacionamento da Defensoria Pública com a sociedade, servindo como ferramenta estratégica de comunicação institucional.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.343/2024, e da Resolução DPG n.º 375/2023.

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 11/03/2026, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0258527 e o código CRC 9C2F9572.



Publicação

Edição: 1005

Data: 11/03/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xocam-patad-hotul-sihos-zoror-sabud-sedon-zotep-kisod-dupep-gicov-miruz-gufof-mehyk-hezil-paryh-kuxex

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