Resolução DPG Nº 186, DE 27 de março de 2026
Altera a Res. DPG nº 346/2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 253/2024, que cria o Conselho de Usuários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO o caráter consultivo do Conselho de Usuários, voltado para avaliação do SOLAR, bem como a finalidade de formulação de sugestões e de propostas de melhoria desse sistema;
CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução DPG nº 253/2024, que prevê a composição do Conselho de Usuários;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000012284-2
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o inciso XII do art. 1º da Resolução DPG nº 346/2024, de modo que passa a viger com a seguinte redação:
VII - Servidoras e servidores: Samara Picoli Gomes Fernandes, Isabela Quero Veloso, Márcio Alexandre Silva, Tobias Vieira Paim, Lethicia Gaidarji Silva e Leonardo Marques da Silva Santos
Art. 2º. Alterar o inciso XIII do art. 1º da Resolução DPG nº 346/2024, de modo que passa a viger com a seguinte redação:
VIII - Defensoras Públicas e Defensores Públicos: Renata Tsukada, Maísa Dias Pimenta, Talita Devós Faleiros, Rodolpho Mussel de Macedo, Newton Pereira Portes Junior e Cláudia da Cruz Simas de Rezende como titulares e Raísa Bakker de Moura, Maria Luiza Lopez Valverde, Cinthia Azevedo Santos Pecher e Ana Caroline Teixeira.
Art. 3º. Alterar o inciso IX do art. 1º da Resolução DPG nº 346/2024, de modo que passa a viger com a seguinte redação:
IX – Representantes da Ouvidoria-Geral: Marcel Jeronymo como titular e Ane Carolina Santos Nascimento como suplente;
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/03/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0270512 e o código CRC 215E4215. |