ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada em vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e seis
Aos vinte e sete dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis, com início às dez horas e cinquenta e três minutos, na sala do Conselho Superior, no 3º andar da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908, Centro Cívico, Curitiba/PR, realizou-se a PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com a presença dos Excelentíssimos Membros Natos, Matheus Cavalcanti Munhoz (Presidente), Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva (Primeira Subdefensora Pública-Geral), Fernando Redede Rodrigues (Corregedor-Geral) e Marcel Jeronymo Lima Oliveira (Ouvidor-Geral), dos Excelentíssimos Membros Titulares, Francine Faneze Borsato Amorese, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Mariela Reis Bueno, Monia Regina Damião Serafim e Wisley Rodrigo dos Santos. Presente o Presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná, Erick Lé Palazzi Ferreira, bem como o Presidente da Associação das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná, Clodoaldo Porto Filho. EXPEDIENTE: I) A Presidência abriu a sessão, fez a conferência do quórum e instalou a reunião. II) Aprovou-se a ata da primeira reunião extraordinária de dois mil e vinte e seis. III) As distribuições estão listadas no anexo da presente ata. MOMENTO ABERTO: O Presidente explicou sobre o momento vivido no Supremo Tribunal Federal, demonstrando otimismo com as tratativas realizadas, que poderão trazer estabilidade para a Defensoria Pública, aproximando-a das demais carreiras do sistema de justiça. Também, lembrou sobre o encaminhamento, em breve, de procedimento que trata de utilização de sistema para realização de julgamentos virtuais, o que auxiliará os trabalhos do Conselho Superior. ORDEM DO DIA: PAUTA - I) Foi concedida a posse dos defensores/as públicos/as eleitos/as para composição do Conselho Superior no biênio dois mil e vinte e seis a dois mil e vinte e oito. II) Foi realizada homenagem e reconhecimento aos/às Conselheiros/as que compuseram o Colegiado no biênio dois mil e vinte e quatro a dois mil e vinte e seis. III) Foi aprovado o calendário de reuniões do primeiro semestre do Conselho Superior, nos termos da resolução CSDP xx, de dois mil e vinte e seis. IV) SEI vinte e seis dígito zero dígito, sequência de cinco zeros, um, sete, quatro, seis dígito oito - Indicação de lista sêxtupla para atualização do Conselho da Medalha (Presidência). O Presidente informou que será realizado evento para homenagear algumas autoridades, contando com a entrega de medalhas da Defensoria Pública. Portanto, tendo em vista mudança na composição do Conselho da Medalha, formado em dois mil e vinte e três, uma vez que o Defensor Fernando Redede Rodrigues ocupa, atualmente, a função de Corregedor-Geral, houve a necessidade de indicação de novo membro. Dessa forma, o conselheiro Henrique de Almeida Freire Gonçalves manifestou interesse em compor o Conselho da Medalha, o que foi aprovado por unanimidade. O encerramento da Sessão: A presidência encerrou a reunião às onze horas e trinta minutos e, para constar, eu, Amanda Beatriz Gomes de Souza, Secretária Executiva do Conselho Superior, lavrei a presente ata que, se aprovada, vai assinada por mim, pela Presidência e por todos os/as Conselheiros/as presentes.
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ANEXO I
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 | Documento assinado digitalmente por AMANDA BEATRIZ GOMES DE SOUZA, Analista da Defensoria Pública, em 08/04/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/04/2026, às 18:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0277012 e o código CRC 54C4EEC3. |